No dia 7 de junho, entra em vigor a regulamentação do Banco Central que determina que os recebĂveis provenientes de cartões precisarĂŁo ser registrados em uma câmara registradora e poderĂŁo ser vendidos para terceiros ou usados como garantia em operações de crĂ©dito
Por Paulo David
No Brasil, equipamentos, estoques e recebĂveis representam a maior parte dos ativos de uma empresa mĂ©dia; enquanto os ativos imobilizados representam a menor parte. Apesar disso, os bancos ainda preferem os ativos imobilizados como garantias para contratos de emprĂ©stimos. Mas, essa preferĂŞncia por ativos imobilizados prejudica a tomada de crĂ©dito por indĂşstrias e varejistas, que ficam com opções restritas de financiamento para suas operações.
Para viabilizar o giro neste contexto, a antecipação de recebĂveis, especialmente a de duplicatas e crĂ©dito de cartões, consolidou-se como uma das modalidades mais efetivas para concessĂŁo de crĂ©dito no Brasil. A antecipação de recebĂveis permite que as empresas vendam a prazo ou parcelado, mas recebam Ă vista. É um produto de crĂ©dito mais simples e mais rápido de ser acessado. No Ăşltimo ano, mais de 1/3 do volume de crĂ©dito distribuĂdo pelo sistema financeiro foi via antecipação de recebĂveis, o que Ă© mais do que os bancos conseguem aprovar em capital de giro.
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No caso dos recebĂveis do cartĂŁo de crĂ©dito, a antecipação vai ficar melhor, para os empresários. A partir do dia 7 de junho entra em vigor a regulamentação do Banco Central que determina que os recebĂveis de cartões precisarĂŁo ser registrados em uma infraestrutura do mercado financeiro denominada câmara registradora.
O que são câmaras registradoras?
As câmaras registradoras sĂŁo empresas de tecnologia – licenciadas e reguladas pelo Banco Central do Brasil – criadas para garantir a unicidade e a disponibilidade dos ativos financeiros que estĂŁo sendo negociados no mercado. O registro dos recebĂveis de cartĂŁo de crĂ©dito garante para o mercado que aquela carteira de recebĂveis de cartĂŁo tem lastro, e que ela ainda nĂŁo foi vendida para terceiro. É, portanto, uma infraestrutura do mercado financeiro para reduzir a fraude e diminuir o risco em operações de crĂ©dito.
Da forma como Ă© hoje, os empresários sĂł podem negociar a antecipação dos recebĂveis dos cartões com as adquirentes, ou seja, com as donas das maquininhas. Sem poder levar a carteira para outros compradores, os empresários ficam sem a possibilidade de barganha para negociar taxas melhores.
ApĂłs fazer o registro da sua carteira de crĂ©dito de cartões em uma câmara registradora, o empresário poderá negociar os recebĂveis dos cartões com mĂşltiplos credores, ou usar estes recebĂveis como garantia em operações de crĂ©dito. A competição pela compra dos direitos creditĂłrios vai destravar mais e melhores condições de crĂ©dito para varejistas, indĂşstrias e prestadores de serviço no paĂs, inclusive aqueles de pequeno e mĂ©dio porte.
Tamanho do mercado
No Brasil, por ano, R$2,3 trilhões são vendidos através de cartões; e esse volume aumenta com a digitalização da economia. Em 2020, segundo dados do Banco Central, o volume de antecipação de faturas de cartão no sistema financeiro somou R$200 bilhões. Existe um espaço de crescimento enorme, com mais e melhores negociações, com a entrada de novos credores que poderão adquirir essas carteiras. Devemos observar melhoria nas condições negociadas em favor dos empresários.
O uso destes recebĂveis de cartões registrados como garantia de operações de crĂ©dito e financiamento deverá ocasionar um destravamento no volume de crĂ©dito disponĂvel para as empresas pequenas e mĂ©dias.
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Paulo David é fundador e CEO da Grafeno, fintech que oferece contas digitais e infraestrutura de registros eletrônicos para empresas e credores. É também sócio do SPC Brasil na construção de infraestrutura para o mercado financeiro. Antes da Grafeno, fundou a Biva, primeira plataforma de empréstimos peer to peer do Brasil, que foi adquirida pela PagSeguro, empresa de meios de pagamentos. Foi superintendente do Sofisa Direto, a divisão digital do banco Sofisa. Atuou na equipe do Pinheiro Neto Advogados, e na equipe da gestora de investimentos KPTL (ex-Inseed Investimentos). É investidor anjo em fintechs no Brasil e na Europa.